O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana, pluralidade familiar, da busca da felicidade e da afetividade.

Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria

boa-fé objetiva e atentatória aos princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da empresa"

A ética da moral!

qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

dignidade da pessoa humana, ao lado do valor social do trabalho e da livre iniciativa, os quais

Casamento civil homoafetivo tem quatro votos favoráveis e julgamento é interrompido

O ministro Salomão afirmou que a dignidade da pessoa humana não é aumentada nem diminuída em razão

Estado do RS condenado a indenizar por tortura durante o regime militar

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o

Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade

Por Fernanda Acácio.

Falha humana provoca cancelamento de provas da segunda fase

Para se evitar quaisquer dúvidas quanto à lisura dos procedimentos, a comissão optou por cancelar a etapa?, asseverou.

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de suplementos alimentares para pessoa hipossuficiente em estado de desnutrição grave.

Do (des)cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa da genitora

Este trabalho abordará, de maneira breve, a origem e os aspectos históricos sobre aborto, lato sensu, para que, posteriormente, possa direcionar o foco para discussão acerca da realização do aborto nos casos em que o feto é diagnosticado com microcefalia.

Isenção de ICMS e IPVA para aquisição de veículo automotor por pessoa portadora de necessidade especial não motorista.

O Cartório pode exigir atestado médico para lavrar atos notariais por conta do usuário ser pessoa idosa?

O só fato da idade não pode ser justificativa para necessidade de “atestado médico”, como inclusive há muito já decidiu a CGJ/RJ, constituindo abuso essa exigência

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responsabilidade penal da pessoa jurídica para coibir e penalizar os chamados crimes de dano ao meio ambiente cometido por empresas.

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

da pessoa jurídica considerando o julgamento do Recurso Especial nº 1.637.62-PE, assunto este que

Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.

Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.

OAB defende que dedução de gastos com a educação não pode ter limite

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Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Microempresa

Conquanto possível em tese a concessão da justiça gratuita a pessoa jurídica de pequeno porte, é

Entenda o perfil do devedor e saiba como lidar em cada situação

relação de cobrança mudou e tem que ser vista sob a ótica mais humana.